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Comentário · há 11 anos

Qual a relação entre contumácia e revelia? O autor pode incorrer em contumácia?

Salomão Viana · há 11 anos

Caro Eduardo Martins

Tratando-se da língua portuguesa e - mais - da linguagem utilizada numa área técnica, como é a área jurídica, sou convicto de que é sempre um risco - um grande risco, aliás! -, valer-se do conhecimento da etimologia, para anunciar, como verdade universal e insuperável, "o real significado dos vocábulos" no campo do Direito.

Sou convicto, caro Eduardo, de que, no ambiente técnico, a linguagem técnica deve ser, tanto quanto possível, preservada. O trabalho com o Direito é, por óbvio, um trabalho técnico, assim como é técnico o trabalho com a medicina, com a engenharia e com a contabilidade, dentre outras inúmeras áreas.

Se um paciente for se submeter a uma cirurgia, ele não conseguirá decifrar a maior parte dos termos técnicos que designarão vários dos atos praticados na sala cirúrgica. Também não compreenderá o relatório médico que vier a ser produzido a respeito. Nem por isso o "medicinês" deve ser alvo de críticas. Tampouco as expressões médicas devem ser consideradas fruto de vocabulismos ou verborreias. O bom senso conduzirá, apenas, ao reconhecimento de se trata de expressões que estão fora do alcance do cidadão comum, mas que são utilizadas pelos profissionais que atuam na área médica.

O mesmo se dá com o dono da obra, ao contratar um engenheiro para que sejam realizados os cálculos estruturais. O "engenherês" estará fora do campo de compreensão dele. Apenas isto. Igualmente, não é dado, numa situação deste tipo, rebelar-se pelo fato de certos vocábulos assumirem significado distinto daquele que, em tese, a sua origem permitiria.

Também o empresário não sabe, em regra, decifrar a linguagem contábil, utilizada pelo contador por ele contratado, o que não implica que devam ser feitas críticas ao "contabilês", tampouco achar que o uso de tais expressões materializam vocabulismos e verborreias.

Todos da área jurídica - e esta, parece-me, não é a sua área - precisamos, penso, nos conscientizar de que a atividade que desempenhamos - a atividade jurídica - exige cuidados especiais no uso dos vocábulos que têm sentido técnico, tal qual se dá com os profissionais de todas as demais áreas. Esta prática salutar passa longe, muito longe, de uma "suposta" linguagem técnica.

Aliás, se assim não fosse, não haveria sequer necessidade da existência de cursos de graduação em Direito, muito menos dos cursos de especialização, mestrado, doutorado e afins.

Assim como não é qualquer pessoa que está apta a redigir uma petição ou uma sentença, nem todos estão aptos a compreender expressões que, necessariamente, estarão presentes em tais peças, mesmo que o responsável pela redação se empenhe para produzir uma peça simples. É por isto que "para a grande maioria dos mortais" uma petição ou uma sentença se apresenta como um texto incompreensível. Afinal, como "a grande maioria dos mortais" não tem formação jurídica, nem médica, nem de engenharia, nem contábil, não se pode exigir deles que compreenda textos que são próprios de tais áreas.

Ao lado disso, penso que uma boa investigação a respeito do significado de termos técnicos deve ser dar no campo dos livros técnicos. Neste ponto, vale lembrar que as línguas têm vida e as palavras costumam se desgarrar das suas origens, mormente quando passam a ser utilizadas em ambiente técnico.

Este fenômeno está longe, muito longe, de verbalismos, verborreias, atos de "assassinato" e assimilados.

Reconhecer a sua ocorrência nada mais é do que reconhecer que o conhecimento adquirido - mesmo que ao longo de cinquenta anos - em determinada área - mesmo que seja a da etimologia - não pode ser imposto a todas as áreas do conhecimento humano.

Muitíssimo obrigado pela sua atenção.

Um grande abraço!

14

OAB - Rio de Janeiro

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